Sonegação de documento
Ocultação ou destruição de documento público ou particular verdadeiro, de que não se podia dispor, em prejuízo alheio ou em benefício próprio ou de outrem. Pode configurar crime.
Aplicações práticas
Direito Penal
A sonegação de documento pode ser configurada como crime, com sanções penais previstas no Código Penal, em virtude da sua potencialidade de alterar a verdade em relações jurídicas e causar prejuízo a terceiros.
Direito Civil
Na esfera civil, a sonegação de documento pode ter implicações em ações de responsabilidades e interesses de terceiros, podendo ser utilizada como fundamento para nulidades contratuais e reparação por perdas e danos.