Sonegação de bens
Ocultação dolosa de bens pertencentes ao espólio (herança) feita pelo inventariante ou por algum herdeiro, com o objetivo de subtraí-los à partilha. Gera a perda do direito sobre o bem sonegado.
Aplicações práticas
Direito Sucessório
A sonegação de bens implica na ocultação de bens do espólio, afetando diretamente a partilha entre herdeiros, podendo levar a sanções e à anulação da vontade do sonegador em relação aos bens ocultados.