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Sobretaxa

Valor adicional cobrado sobre uma taxa ou imposto já existente, geralmente com finalidade específica ou caráter temporário.

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    A sobretaxa é frequentemente utilizada como um mecanismo para incrementar a arrecadação tributária em determinadas circunstâncias, como em situações de emergência fiscal ou para financiar programas específicos de interesse público.