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Sobrestar

Suspender temporariamente o andamento de um processo, procedimento ou ato. Determinar o sobrestamento.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, o sobrestamento pode ocorrer em virtude de acordos entre as partes, pendência de decisão em outro processo ou em decorrência de requisitos legais que justifiquem a suspensão temporária do trâmite processual.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o sobrestamento pode ocorrer durante o curso do processo de forma a aguardar decisão em questão prejudicial, como o julgamento de recurso que impacte diretamente no processo penal em andamento.