Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sessão solene

Reunião especial de um órgão colegiado ou autoridade para comemorações, posses, homenagens ou outros atos formais que não envolvam deliberação sobre matéria de sua competência regular.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    A sessão solene é utilizada em eventos oficiais de posses de autoridades administrativas, como a de prefeitos, governadores e ministros, onde são realizadas homenagens e comemorações.

  • Direito Constitucional

    Constitui um espaço para a realização de eventos que marcam a importância de funções ou cargos dentro do Estado, como a posse de presidentes ou membros do Congresso Nacional.