Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Semelhança de marcas

Situação em que duas marcas apresentam elementos visuais, fonéticos ou ideológicos tão parecidos que podem causar confusão ou associação indevida por parte dos consumidores.

Aplicações práticas

  • Direito da Propriedade Intelectual

    No âmbito do Direito da Propriedade Intelectual, a semelhança de marcas é avaliada para determinar a possibilidade de registro de uma nova marca ou a legitimidade de ações de proteção por parte do titular da marca anterior. A análise inclui a comparação de elementos visuais, sonoros e conceituais, visando proteger o consumidor de eventuais confusões.

Termos relacionados