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Saneamento do processo

Fase processual em que o juiz organiza o processo, resolve questões processuais pendentes, delimita as questões de fato sobre as quais recairá a prova, especifica os meios de prova admitidos e designa audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    O saneamento do processo é fundamental para a eficiência do rito processual, permitindo que as partes e o juiz tenham clareza sobre as questões a serem decididas, contribuindo para um julgamento mais célere e justo.

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