Litiscontestação
Termo processual mais antigo que designava o momento em que a lide se fixava com a apresentação da contestação pelo réu estabelecendo os pontos controvertidos. Modernamente corresponde à fase postulatória após a resposta do réu.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A litiscontestação é relevante no âmbito do Direito Processual Civil, pois marca o início da fase de produção de provas e a definição dos pontos litigiosos da ação, influenciando a condução do processo e as estratégias adotadas pelas partes.