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Libidinagem

Comportamento lascivo manifestação de desejo sexual. No Direito Penal os atos libidinosos (diferentes da conjunção carnal) praticados mediante violência grave ameaça ou contra vulnerável configuram crimes contra a dignidade sexual (ex. estupro estupro de vulnerável).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a libidinagem é analisada em casos de crimes contra a dignidade sexual, onde atos libidinosos são tipificados como crimes, especialmente quando praticados mediante violência ou contra pessoas vulneráveis.