Lenocínio gratuito
Prática de atos de lenocínio (facilitar ou induzir à prostituição) sem a finalidade de obter vantagem econômica direta. A gratuidade pode influenciar na tipificação específica ou na dosimetria da pena dependendo da legislação.
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o lenocínio gratuito é abordado na tipificação de crimes relacionados à exploração da prostituição, tendo implicações na aplicação da pena e nas circunstâncias que agravam ou atenuam a culpabilidade do agente.