Lei do levirato
Costume antigo presente em algumas sociedades (inclusive entre os hebreus antigos) que obrigava o irmão de um homem que morreu sem deixar filhos a casar-se com a viúva para suscitar descendência ao falecido. Possui relevância histórica e antropológica para o estudo do direito de família.
Aplicações práticas
Direito de Família
A lei do levirato é estudada no Direito de Família como uma prática que visa garantir a continuidade da linhagem e a proteção da mulher viúva, refletindo normas e costumes que influenciaram a elaboração de legislações sobre sucessão e direitos das esposas.