Judicium est actus trium personarum
(Literalmente: O julgamento é um ato de três pessoas) Aforismo que descreve a estrutura triangular do processo judicial envolvendo autor réu e juiz como sujeitos essenciais da relação processual.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o aforismo é relevante para compreender a configuração mínima de um processo judicial, onde o autor apresenta sua demanda, o réu se defende e o juiz exerce sua função jurisdicional, decidindo o conflito.
Direito Processual Penal
No Direito Processual Penal, o conceito é utilizado para evidenciar a dinâmica entre acusação, defesa e a atuação do juiz, sendo crucial para garantir a ampla defesa e o contraditório, princípios basilares do direito penal.