Jornalista
Profissional da comunicação social responsável pela coleta apuração redação e divulgação de notícias e informações. A profissão possui aspectos jurídicos relevantes como o direito à informação a liberdade de imprensa o sigilo da fonte e a responsabilidade civil/penal por publicações.
Aplicações práticas
Direito da Comunicação
No âmbito do Direito da Comunicação, o jornalista exerce o direito à informação e a liberdade de imprensa, sendo sua atuação regulamentada por normas que garantem o sigilo da fonte e a proteção contra abusos. A responsabilidade civil e penal também se destaca em sua prática, ao se considerar a veiculação de informações que possam denegrir a imagem de pessoas ou instituições.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o jornalista pode ser responsabilizado por crimes como difamação, calúnia ou injúria, caso suas publicações provoquem dano à honra de outrem, sendo essencial o equilíbrio entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade.