Grau de pena
Nível ou estágio da aplicação da pena considerando as fases da dosimetria (pena-base circunstâncias agravantes e atenuantes causas de aumento e diminuição)
Aplicações práticas
Direito Penal
No Direito Penal, o grau de pena é utilizado na dosimetria das penas, onde o juiz avalia as circunstâncias do crime e o perfil do réu para determinar a pena mais adequada, respeitando os princípios da individualização da pena e da proporcionalidade.