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Granel

Mercadoria que é transportada ou armazenada sem embalagem em grandes quantidades (ex grãos líquidos). Possui regras específicas de transporte e armazenamento

Aplicações práticas

  • Direito Comercial

    No âmbito do Direito Comercial, a mercadoria a granel deve seguir normas específicas quanto à segurança, conservação e transporte, tendo em vista as particularidades do manuseio e armazenamento.

  • Direito Aduaneiro

    No Direito Aduaneiro, a classificação de mercadorias a granel influencia na tributação e em requisitos específicos para importação e exportação, considerando os riscos e a fiscalização na entrada e saída do país.

  • Direito Ambiental

    Em Direito Ambiental, o transporte de mercadorias a granel está sujeito a regulamentações que visam prevenir a contaminação do meio ambiente, especialmente se forem substâncias perigosas ou químicas.