Graduação
Nível ou grau em uma hierarquia ou escala. No direito pode referir-se à ordem de preferência de créditos (concurso de credores) ou à intensidade de uma pena ou culpa
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a graduação é utilizada para determinar a ordem de preferência entre os credores, na chamada graduação de créditos, que é essencial para a distribuição de bens em casos de falência ou recuperação judicial.
Direito Penal
No contexto do Direito Penal, a graduação pode se referir à intensidade da pena aplicada, considerando circunstâncias que podem agravar ou atenuar a responsabilidade do agente, como na cominação de penas.