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Golpe

Ato de tomar o poder de forma ilegal e/ou violenta; também usado para fraudes e trapaças.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O golpe, especialmente em sua forma de golpe de estado, pode ser analisado em Direito Penal sob a ótica de crimes contra a segurança do Estado, sendo punível conforme tipificações legais pertinentes.

  • Direito Constitucional

    No âmbito do Direito Constitucional, o golpe implica na análise da ordem constitucional e seus mecanismos de defesa, além de justificar intervenções estatais e a proteção da democracia.

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