Garimpeiro

Aplicações práticas

• Direito Penal

  A figura do garimpeiro é analisada em casos de crimes ambientais e exploração ilegal de recursos naturais, tendo implicações diretas nas legislações que regem a extração mineral.

• Direito Ambiental

  O garimpeiro atua frequentemente em áreas protegidas, o que gera discussões sobre a preservação ambiental e a regularização da atividade de garimpagem.