Blasfêmia
Ato de proferir palavras ou expressões injuriosas contra divindades, religião ou objetos sagrados. No Brasil, não é crime específico, mas pode, dependendo do contexto, configurar outros delitos como ultraje a culto (Art. 208 CP) ou crimes contra a honra.
Aplicações práticas
Direito Penal
A blasfêmia pode ser analisada sob a luz do Direito Penal brasileiro, uma vez que, embora não exista um tipo penal específico para a blasfêmia, os atos de ofensa podem implicar na configuração de crimes como o ultraje a culto, previsto no artigo 208 do Código Penal, ou crimes contra a honra, como difamação, injúria e calúnia.