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Bioprospecção

Exploração sistemática de recursos naturais (plantas, animais, microrganismos) e conhecimentos tradicionais associados em busca de compostos químicos, genes ou outras informações de valor comercial (farmacêutico, agrícola, industrial). Sujeita às regras de acesso e repartição de benefícios (ABS).

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    A bioprospecção é relevante no Direito Ambiental, onde se discute a exploração de recursos naturais respeitando a biodiversidade e as legislações que regulam o acesso a esses recursos.

  • Direito da Propriedade Intelectual

    No âmbito do Direito da Propriedade Intelectual, a bioprospecção tem implicações importantes na proteção de invenções e criações derivadas de recursos naturais, envolvendo patentes e direitos sobre a propriedade de produtos resultantes.

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