Biogás
Gás combustível produzido a partir da decomposição anaeróbica de matéria orgânica. Relevante para direito ambiental e energético.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
O biogás é utilizado como fonte de energia renovável, contribuindo para a gestão de resíduos e mitigação de impactos ambientais. Sua produção é regulamentada por normas que visam assegurar a sustentabilidade e o controle de emissões.
Direito Energético
No âmbito do direito energético, o biogás é tratado como uma alternativa sustentável para a diversificação da matriz energética, sendo sujeito a legislações que incentivam sua utilização e comercialização no mercado de energias renováveis.