Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Bioeconomia

Modelo econômico baseado no uso sustentável de recursos biológicos renováveis (biomassa) e conhecimentos associados para a produção de alimentos, materiais, energia e outros bens e serviços. Busca conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental e uso eficiente de recursos naturais.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    A bioeconomia é frequentemente abordada no Direito Ambiental, que trata da regulação do uso sustentável de recursos biológicos, promovendo a proteção do meio ambiente e a conservação da biodiversidade, além de incentivar práticas que minimizem os impactos ambientais.

  • Direito Agrário

    No âmbito do Direito Agrário, a bioeconomia se relaciona com a utilização de técnicas de agricultura sustentável e a valorização de produtos provenientes de recursos biológicos renováveis, com o objetivo de promover a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.