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Bens não consumíveis

Bens móveis que podem ser usados de forma reiterada sem destruição de sua substância (ex: livro, carro, cadeira).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, os bens não consumíveis são regulados em contratos de compra e venda, locação e comodato, sendo essencial conhecer sua natureza para a adequada formalização e obrigações das partes envolvidas. Como exemplo, um contrato de locação de um imóvel se baseia na utilização de um bem não consumível, onde a propriedade não se altera com o uso.

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