Beneficência
Qualidade de quem faz o bem, caridade. No contexto jurídico, refere-se a entidades ou atos sem fins lucrativos que visam ajudar pessoas necessitadas (assistência social, saúde). Entidades beneficentes podem ter tratamento tributário favorecido.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Tributário
As entidades beneficentes, ao cumprirem requisitos específicos, podem usufruir de isenção ou redução de tributos, o que é fundamental para sua manutenção e atuação em benefício da sociedade.
Direito Civil
As instituições beneficentes estão reguladas pelo Código Civil e devem seguir normas que garantam a aplicação de seus recursos em atividades voltadas à assistência social e ao bem-estar da comunidade.