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Banimento

Punição que envolve a expulsão ou exclusão de uma pessoa de um território, comunidade ou grupo, geralmente por um período determinado ou indefinido.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O banimento pode ser entendido como uma forma de pena acessória em alguns casos de crimes, onde há a exclusão do indivíduo de determinado território como forma de proteção da sociedade.

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