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Bandeira a meio pau

Ato de hastear a bandeira nacional (ou outras bandeiras oficiais) a meio mastro, em sinal de luto oficial decretado por autoridade competente.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, a prática de hastear a bandeira a meio pau ocorre frequentemente em situações de luto oficial, reconhecendo a morte de figuras públicas ou eventos trágicos, evidenciando a posição do Estado em relação à vida social e ao respeito aos falecidos.

  • Direito Constitucional

    No Direito Constitucional, a bandeira a meio pau é uma expressão cerimônia que se alinha aos princípios de luto nacional, manifestando o luto institucional e simbólico, relembrando a função da bandeira como um símbolo nacional e a sua importância no contexto da soberania.