Banalização do Dano Moral
Crítica à excessiva judicialização de pequenas frustrações ou aborrecimentos como se fossem danos morais indenizáveis.
Aplicações práticas
Direito Civil
A banalização do dano moral é uma discussão central no Direito Civil, especialmente em ações indenizatórias que envolvem pequenas ofensas e aborrecimentos. A jurisprudência tem buscado estabelecer critérios para a admissão de tais pedidos, considerando a necessidade de evitar a trivialização do instituto, assegurando que a reparação se limite a casos efetivamente graves.