Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Autopeça

Peça ou componente destinado a veículos automotores; setor regulado por normas específicas de segurança e qualidade.

Aplicações práticas

  • Direito do Consumidor

    No âmbito do Direito do Consumidor, autopeças são reguladas para garantir a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos aos consumidores, além de assegurar direitos ao cliente em caso de vícios ou defeitos dos componentes adquiridos.

  • Direito Comercial

    Na área do Direito Comercial, a venda de autopeças envolve questões como contratos de compra e venda, garantia de produtos e a responsabilidade civil dos fornecedores em caso de danos causados por peças defeituosas.

Definição jurídica: Autopeça | JurisHand AI Vade Mecum