Aliomar Baleeiro
Jurista brasileiro (1905-1978), Ministro do STF e um dos maiores tributaristas do país. Autor de 'Direito Tributário Brasileiro', obra clássica e fundamental.
Aplicações práticas
Direito Tributário
Aliomar Baleeiro é reconhecido por suas contribuições significativas ao Direito Tributário brasileiro, especialmente por meio de sua obra 'Direito Tributário Brasileiro', que aborda princípios fundamentais e interpretações que influenciam a legislação e a prática tributária no país.
Direito Constitucional
Como Ministro do STF, suas decisões e escritos impactaram a interpretação de normas constitucionais, refletindo sobre a tributação e direitos fundamentais, estabelecendo precedentes que ainda são referenciados na análise de questões tributárias.