Ação de Modificação de Guarda
Ação judicial que busca alterar a modalidade ou o detentor da guarda de um menor.
Aplicações práticas
Direito de Família
A ação de modificação de guarda é comumente utilizada em casos onde há a necessidade de mudança na modalidade de guarda, seja para a guarda unilateral ou compartilhada, com o objetivo de melhor atender aos interesses da criança ou do adolescente, levando em consideração fatores como a convivência familiar e o bem-estar do menor.