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Abalienação

Termo jurídico arcaico, sinônimo de alienação, ato de transferir para outrem a propriedade ou o domínio de um bem ou direito.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, abalienação refere-se ao ato de transferir a propriedade de bens móveis ou imóveis, podendo ocorrer através de contratos como compra e venda, doação, entre outros.

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