Ab initio validi, post invalidi
Expressão latina significando 'válido desde o início, depois inválido'. Descreve uma situação rara em que um ato jurídico nasce válido ('ab initio'), mas perde sua validade posteriormente ('post') devido a um evento superveniente que o torna ineficaz ou nulo.
Aplicações práticas
Direito Civil
A expressão 'ab initio validi, post invalidi' é utilizada em casos onde um contrato ou ato jurídico inicialmente válido é afetado por uma circunstância futura que compromete sua eficácia, como a ocorrência de vícios da vontade ou nulidades supervenientes.