A título gratuito
Expressão que qualifica um ato jurídico realizado por liberalidade, sem contraprestação ou vantagem econômica para o disponente (ex: doação pura, comodato). Contrapõe-se a 'título oneroso'.
Expressão que qualifica um ato jurídico realizado por liberalidade, sem contraprestação ou vantagem econômica para o disponente (ex: doação pura, comodato). Contrapõe-se a 'título oneroso'.