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A título gratuito

Expressão que qualifica um ato jurídico realizado por liberalidade, sem contraprestação ou vantagem econômica para o disponente (ex: doação pura, comodato). Contrapõe-se a 'título oneroso'.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A expressão 'a título gratuito' é comumente aplicada em doações, onde um bem é transferido de uma pessoa a outra sem a exigência de pagamento ou contraprestação, caracterizando um ato de liberalidade.

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