Artigo 15, Alínea a do Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.770 de 25 de junho de 1946

– Os cemitérios que não satisfazerem às exigências dêste regulamento;

– aquêles cujas condições topográficas dificultem o serviço de verificação de óbito e exames correlatos;

– os que, pela sua localização imprópria, mercê do aumento da população, inconvenientes ou prejudiciais se tornarem à saúde do povo.