Artigo 1º do Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais nº 124 de 02 de setembro de 1938

. Fica aberto à Secretaria da Educação e Saúde Pública um crédito especial de quinze contos novecentos e quatorze mil e seiscentos réis (15:914500), para pagamento da gratificação adicional de 10% do de que trata o artigo 110 do decreta-lei n. 77, de 8 de fevereiro do corrente ano, aos seguintes funcionário: Querubim Girino da Silva Matos, professor da escola de S. Rita do Araçuaí, no período de 15 de janeiro de 1935 ao último de dezembro de 1938, 950$400. Maria Parreiras Maciel, professora aposentada da escola de D. Silvério, município de Bonfim, no período de 14 de agosto de 1936 a 10 de março de 1937, 138$500. Alzira de Oliveira, professora aposentada da escola de S. Caetano do Chopotó, município de Alto Rio Doce, período de 27 de junho de 1935 ao último de dezembro de 1936, 342$700. Rosa Amélia dos Santos, professora da escola de Antônio dos Santos, município de Caeté, período de 21 de outubro de 1934 a 31 de dezembro de 1937, 767$000. Maria Etelvina dos Prazeres, professora da escola de Moeda, município de Itabirito, de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1936, 210$000. Maria Messias Ferreira de Brito, professora aposentada da escola de Concílio Aparecida, município de Carmo do Rio Claro, período de 28 de fevereiro de 1934 ao último de dezembro de 1937, 922$000. Joaquina Nogueira Brandão, professora aposentada da escola de Coqueiral, município de Dores da Boa Esperança, de 1.º de janeiro de 1932 a 31 de março de 1937, 1:234$300. Pedro Cesar de Barros, professor da escola urbana de S. João de-Rei período de 1.º de outubro de 1937 ao último de dezembro de 1938, 420$000. Ernesto de Meio Brandão, assistente técnico aposentado, no período de 17 de outubro a 31 de dezembro de 1937, 170$300. Francisco Lentz de Araújo, professor da extinta Escola Normal de Campanha, em disponibilidade remunerada, nu período de 1.º de janeiro de 1936 ao último de dezembro de 1938, 1:440$000. Maria da Conceição Lopes de Vasconcelos, professora da Escola Normal de Juiz de Fora , de 1 de janeiro de 1935 a 31 de dezembro de 1938,1:680$000. Firmino da Costa Pereira, diretor aposentado da Escola Normal da Capital, no período de 1.º de junho a 28 de dezembro de 1937, 901$400. Alberto Coelho de Magalhães Gomes, diretor da Escola de Farmácia de Ouro Preto, diferença de gratificação de 23 de novembro de 1935 ao último de dezembro de 1936 e de 1.º de setembro a 31 de dezembro de 1937, 838$000. Alzira Campos, professora aposentada do jardim da infância "Bueno Brandão", da Capital, período de 6 de junho de 1935 ao último de dezembro de 1937, 1:017$500. Maria da Conceição Moreira, professora aposentada do grupo escolar "Olegário Maciel", da Capital no período de 4 de setembro ao fim de dezembro de 1936, 128$700. Josina de Lima e Silva, professora aposentada do grupo "Barão do Rio Branco", da Capital, de 11 de julho ao último de dezembro de 1937, 187$000. Elvira de Magalhães Brandão, diretora aposentada do grupo escolar Barão do Rio Branco", da Capital, de 1.º a 31 de dezembro de 1937, 55$000. Camila Carmelita Ferreira, servente aposentada do grupo escolar "Barão do Rio Branco", da Capital, período de 1.º de fevereiro ao fim de dezembro de 1937, 156$800. Georgina Pimentel de Ulhoa, professora aposentada do grupo escolar de Paracatu, de 23 de julho ao último de dezembro de 1936, 147$500. Leontina Godoi, ex-professora do grupo escolar de Ariana, no período de 22 de junho ao fim de dezembro de 1937, 176$400. João de Abreu Salgado, ex-diretor do grupo escolar de Nepomuceno, do período de 27 de junho ao último de dezembro de 1936, 294$400. Didia Igreja do Carmo, ex-professora do grupo escolar de Machado, no período de 8 de setembro a 31 de abril de 1936, 105$500. Eulampia Vilela, professora do grupo escolar de Passa Quatro, de 1.º de julho de 1935 ao fim de dezembro de 1937, 847$500. Josefina da Palma e Silva, professora do grupo escolar de Brasília, período de 13 de setembro de 1935 ao último de dezembro de 1936, 433$800. Ivo José (Ia Silva, cocheiro-hortelão aposentado da Diretoria de Saúde Pública, no Período de 21 de maio de 1936 a 31 de dezembro de 1937, 351$000. Américo de Magalhães Jaques, 1.º oficial comissionado da Secretaria, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 1938, 626$400. Antônio José Marinho, chefe de seção exercendo o cargo de Inspetor, diferença de gratificação no período de 27 de junho a 31 de dezembro de 1938, 306$700. Angelina Quites, professora do grupo escolar de Itabirito, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 1937, 261900. Maria Augusta de Assis, professora da escola de Carandaí de 21 de agosto a 31 de dezembro de 1937, 146$500. Salatiel Rodrigues de Meio, diretor do grupo escolar de Sahai Á, no período de 12 de novembro de 1936, a 31 de dezembro de 1937, 654$400. Art. 2.º. este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 2 de setembro de 1938. BENEDITO VALADARES RIBEIRO. Cristiano Monteiro Machado. Ovídio Xavier de Abreu. Rua Rodrigues Caldas, 30 | Santo Agostinho CEP 30190-921 | Belo Horizonte/MG (31) 2108-7000