Artigo 20 do Lei Orgânica do Ensino Agrícola | Decreto-Lei nº 9.613 de 20 de Agosto de 1946

As lições e exercícios constituirão objeto das aulas.

Os exames serão de duas modalidades: de admissão e de suficiência.

A avaliação dos resultados nos exercícios e exames, sempre que necessária ao processo da vida escolar, far-se-á por meio de notas, que se graduarão de zero a dez.