Artigo 7º do Decreto-Lei nº 9.387 de 20 de Junho de 1946
Institui a campanha nacional contra a tuberculose e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Institui a campanha nacional contra a tuberculose e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoÊste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação.