Artigo 5º do Decreto-Lei nº 8.778 de 22 de Janeiro de 1946

Os exames constarão de duas provas, uma escrita e outra prática-oral, sôbre questões redigidas pela comissão examinadora, de conformidade com o programa que o Departamento Nacional de Saúde organizará oportunamente, e que serão formuladas e sorteadas na ocasião.