Artigo 4º, Alínea a do Decreto-Lei nº 7.038 de 10 de Novembro de 1944

colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social;

manter serviços de assistência para seus associados

promover a conciliação nos dissídios de trabalho;

promover a criação de cooperativas para as categorias representadas;

fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais.