Artigo 5º, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 580 de 30 de Julho de 1938
Dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos será dirigido por um diretor, nomeado em comissão, pelo Presidente da República, dentre pessoas de notória competência em matéria de educação.
Parágrafo único
, O cargo de diretor, padrão N Instituto Nacional de Pedagogia), criado pela lei n. 378, de 13 de Janeiro de 1937, fica transformado no de diretor padrão P.