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Artigo 8º do Decreto-Lei nº 4.042 de 22 de Janeiro de 1942

Reorganiza os Serviços da Diretoria do Imposto de Renda

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Art. 8º

A D.I.R. será dirigida por um Diretor, padrão R, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República, dentre funcionários do Ministério da Fazenda, com conhecimentos especializados em tributação de rendimentos.

Art. 8º do Decreto-Lei 4.042 /1942