Artigo 4º, Parágrafo 1 do Decreto-Lei nº 4.042 de 22 de Janeiro de 1942
Reorganiza os Serviços da Diretoria do Imposto de Renda
Acessar conteúdo completoArt. 4º
As D.R., no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, compreendem: Secção de Administração (Sc.A.); Serviço de Tributação e Fiscalização (S.T.F).
§ 1º
a S.C.A. compreende: Turma de Pessoal (T.P,); Turma de Material {T, M.); Turma de Comunicações (T. G.); Turma de Mecanografia (T, Me.); Turma de Mecanização (T.Ma.); Biblioteca (B.).
§ 2º
O S. T. F. compreende: Secção de Lançamento e de Controle da Arrecadação (Sc La); Secção de Cadastro (Sc.Ca.); Secção de Reclamações e Recursos (Sc. Rr ); Secção de Revisão e Fiscalização (Sc. Re): Secção de Estatística (Sc. E.).