Artigo 2º do Decreto-Lei nº 3.672 de 1º de Outubro de 1941

trabalhos de hidráulica sanitária e outras obras de saneamento, visando dificultar ou impedir a procriação dos culicídeos transmissores;

destruição sistemática dos anofelinos de responsabilidades epidemiológica local, em qualquer das suas fases evolutivas;

proteção dos indivíduos e das habitações pelo emprego de processo mecânico químicos ou biologico;

isolamento e tratamento dos doentes e gametóforos; visando a extinção ou pelo menos a redução da sua capacidade infectante;

educação sanitária das populações.