Artigo 9º, Parágrafo 5 do Decreto-Lei nº 2.141 de 15 de Abril de 1940

Relativamente a cada indivíduo se indagará, no que lhe for aplicável: nome sexo, idade, condição no domicílio, se acha presente no domicílio, ou ausente do mesmo, eventual ou temporariamente, cor, defeitos físicos, limitados a surdo-mudez e cegueira, estado civil, número de filhos havidos, naturalidade e nacionalidade, extensiva a indicação aos ascendentes do primeiro grau, tempo de residência no Brasil, se nascido no estrangeiro, língua, religião, instrução recebida, ocupação principal e suplementar, e, finalmente, se é proprietário de imóvel, contribuinte ou beneficiário de instituição de previdência social ou individual.

Os questionários relativos aos edifícios públicos e habitações particulares conterão quesitos principais sobre os seguintes: caracteres: situações, natureza da construção, número de pavimentos, respectivas dependências e aplicações, condições de higiene e conforto, e quesitos complementares sobre a existência de veículos, aparelhos de rádio, plantação e criação doméstica.

Serão recenseados em cada domicílio, alem de todos os indivíduos, seus moradores ou não, que aí passarem a noite de 31 de agosto para 1 de setembro, os residentes efetivos ausentes na referida noite, inclusive os menores internados em estabelecimentos de ensino de quaisquer espécie.

Serão igualmente recenseados, em cada domicílio, as crianças cujo nascimento ocorrer na noite de 31 de agosto para 1 de setembro.

Não serão recenseados, em nenhum caso, as pessoas (inclusive recém- nascidos) que falecerem durante o curso da referida noite.

As informações relativas a brasileiros residentes no estrangeiro, ou temporariamente ausentes do Pais, serão coligidas por intermédio das autoridades consulares competentes, segundo instruções da Comissão Censitária Nacional, que solicitará, para esse fim, a cooperação do Ministério das Relações Exteriores.