Artigo unico do Decreto-Lei nº 19 de 25 de Novembro de 1937
Revoga o decreto n. 23.771, de 20 de janeiro de 1933, que nomea coronel da 2ª classe da reserva de 1ª linha o Dr. Pedro Ernesto Baptista, para o Corpo de Saúde
Acessar conteúdo completoArt. único
Fica revogado o decreto n. 23.771, de 20 de janeiro de 1933 , que nomeia coronel do Corpo de Saúde do Exercito, na 2ª classe da reserva de 1ª linha, o Dr. Pedro Ernesto Baptista, e consequentemente cassada a respectiva patente; revogadas as disposições em contrário.