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Artigo 4º do Decreto-Lei nº 1.121 de 31 de Agosto de 1970

Dispõe sôbre os vencimentos básicos dos cargos de direção das Universidades Federais, das Unidades Universitárias e de Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, mantidos pela União.

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Art. 4º

As despesas decorrentes do disposto no presente decreto serão atendidas pelas dotações orçamentária próprias.

Art. 4º do Decreto-Lei 1.121 /1970