Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.050 de 21 de Outubro de 1969

Altera Quadros de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.