Artigo 333, Alínea b do Código de Processo Penal Militar | Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969

quando, por ocasião de ser feito o corpo de delito, os peritos a julgarem necessária;

quando existirem fundados indícios de que a morte resultou, não da ofensa, mas de causas mórbidas anteriores ou posteriores à infração;

nos casos de envenenamento. Ocasião da autópsia