Artigo unico do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 947 de 31 de Dezembro de 1943

Ficam aprovados o balanço geral e as contas da receita e despesa da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, relativos ao exercício financeiro de 1942, na forma do parecer contido no processo nº 4076-97.135.43, da Diretoria das Prefeituras Municipais, revogadas as disposições em contrário.