Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58614 de 08 de Fevereiro de 2026
Homologa Situação de Emergência no Município de São Vendelino – RS.
Art. 1º
Fica homologada a Situação de Emergência no Município de São Vendelino, em parte do seu território, especificamente na área central, conforme declarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 116, de 11 de dezembro de 2025, retificado pelo Decreto nº 1, de 7 de janeiro de 2026, em razão da ocorrência de Subsidências e colapsos, Classificação 1.1.3.4.0 – COBRADE.